Governo anuncia pacote de R$ 31 bilhões para conter alta dos combustíveis em meio a pressões externas

O aumento no preço dos combustíveis, especialmente em um contexto de ano eleitoral, levou o governo federal a anunciar um amplo pacote de medidas com o objetivo de conter os impactos da alta do petróleo no mercado internacional. Pressionado pelos efeitos do conflito envolvendo o Irã e pelas consequências econômicas globais, o Palácio do Planalto lançou iniciativas que buscam atingir diferentes camadas da população.

O conjunto de ações inclui subsídios ao diesel — tanto importado quanto nacional —, ao gás de cozinha e ao querosene de aviação, além da isenção de tributos federais sobre o biodiesel e a criação de linhas de crédito para o setor aéreo. As medidas serão viabilizadas por meio de medida provisória, projeto de lei e decretos. A estratégia do governo é criar um mecanismo de proteção contra a volatilidade dos preços internacionais do petróleo. Segundo estimativas oficiais, o custo total será de R$ 31 bilhões, sem impacto fiscal direto, uma vez que os gastos seriam compensados por receitas como royalties e arrecadação sobre o diesel.

Além dos transportadores de carga e motoristas, o pacote contempla também empresas aéreas, segmento que atende predominantemente a um público de maior poder aquisitivo. Uma medida provisória prevê a criação de duas linhas de crédito: uma delas, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, pode chegar a R$ 2,5 bilhões por empresa, voltada à reestruturação financeira; a outra disponibiliza R$ 1 bilhão para capital de giro, com prazo de seis meses. Também está prevista a isenção de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação.

Para consumidores de menor renda, o governo incluiu medidas voltadas ao gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. A proposta prevê uma subvenção de R$ 850 por tonelada importada, com custo estimado em R$ 330 milhões, buscando equilibrar os preços entre o produto importado e o nacional e garantir o abastecimento em um cenário internacional adverso.

Como forma de compensação fiscal, o pacote inclui aumento no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros. A alíquota será elevada de R$ 2,25 para R$ 3,50 por unidade, enquanto o preço mínimo de venda ao consumidor passará de R$ 6,50 para R$ 7,50.

Analistas avaliam que as medidas refletem a preocupação com o controle da inflação e seus efeitos diretos sobre o custo de vida da população. O jornalista André Borges apontou que o tema dos combustíveis e do gás se tornou central no cenário político, com impacto direto em programas populares. Já Alvaro Gribel destacou que a multiplicidade de anúncios evidencia a ausência de um plano estruturado para lidar com a alta do petróleo.