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O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (7), uma série de medidas para tentar controlar os preços de alimentos e conter a inflação, um dos fatores responsáveis pela queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, revelou que o imposto de importação sobre produtos como café, carne, açúcar, milho, óleo de girassol, azeite de oliva, sardinha, biscoitos e massa alimentícia será zerado. A medida, que ainda precisa ser aprovada pela Câmara de Comércio Exterior, visa reduzir os custos com esses itens essenciais para a alimentação da população.

De acordo com Alckmin, a ação não deve prejudicar os produtores locais, pois se trata de uma complementação e não uma substituição da produção nacional. Além disso, o Ministério da Agricultura trabalhará para acelerar a análise de questões fitossanitárias, o que pode permitir a liberação mais rápida da comercialização desses produtos de outros países. O vice-presidente também solicitou que os estados zerem o ICMS sobre itens da cesta básica, medida já adotada pelo governo federal. “Essas ações são os primeiros passos de um pacote de medidas para conter a alta dos preços”, afirmou Alckmin.

A alta no preço dos alimentos tem sido uma das principais razões para a queda na aprovação de Lula. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2024, divulgado recentemente, registrou uma inflação de 4,83%, com o setor de Alimentação e Bebidas liderando a alta, com um aumento de 7,69% nos preços. Entre os itens que mais subiram, comer em casa ficou 8,23% mais caro, após um ano de deflação em 2023. “Acreditamos que essas medidas terão um impacto importante, pois houve uma queda significativa nos preços dos alimentos no ano passado, mas houve uma reversão, influenciada pela seca excepcional e pela valorização do dólar”, explicou Alckmin.

Impacto das Medidas

Embora o governo tenha otimistas expectativas sobre o efeito das medidas, economistas avaliam que o impacto prático pode ser limitado. Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, considera que a isenção de impostos sobre a importação de alimentos será mais uma ação de marketing do que uma solução real. “Para produtos com forte produção doméstica, a medida não terá grande efeito no mercado interno”, afirmou Vale.

Juliana Inhasz, economista e professora do Insper, também destaca que as medidas podem ser temporárias. “Elas não atacam as causas fundamentais da inflação, como a taxa de câmbio mais alta e a oferta menor de alguns produtos, tanto no Brasil quanto no exterior. Sem mudanças estruturais, os efeitos não serão duradouros”, disse Inhasz.

Renúncia Fiscal e Expectativas

Sobre a renúncia fiscal gerada pela medida, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, minimizou o impacto, afirmando que os produtos incluídos na medida têm uma participação reduzida nas importações devido às altas alíquotas anteriores. Mello também afirmou que a expectativa é aumentar a competitividade e reduzir os preços internos, embora os impactos fiscais sejam difíceis de estimar no momento. Notas técnicas detalhando os efeitos fiscais devem ser divulgadas em breve.

Com essas novas ações, o governo espera aliviar a pressão sobre os preços dos alimentos e, com isso, recuperar parte da popularidade do presidente Lula, que atingiu o pior índice de aprovação de sua história em uma pesquisa do Datafolha. A eficácia dessas medidas, no entanto, ainda depende de diversos fatores, incluindo a evolução da economia global e as questões internas relacionadas à produção e ao câmbio.

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