Fim da escala 6×1: Senado debate PEC e prevê votação em 1º turno até 15 de outubroProposta também reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e precisa de 49 votos em cada um dos dois turnos.

O fim da escala 6×1 está na pauta do Plenário do Senado, que prevê votar em primeiro turno, possivelmente até 15 de outubro, a Proposta de Emenda à Constituição que também reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas.

O calendário foi anunciado em 6 de outubro pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Estão previstas cinco sessões deliberativas de discussão, às terças, quartas e quintas desta semana e da próxima. Concluído esse rito, o texto pode ser votado; depois do primeiro turno, são necessárias mais três sessões antes da votação em segundo turno.

Quórum e histórico do fim da escala 6×1

Para ser aprovada, a PEC precisa de ao menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos.

Viajando de Novo

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e seguiu para o Senado. Em setembro, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o texto, mas Alcolumbre adiou a votação em plenário para depois do primeiro turno das eleições.

Alcolumbre afirmou ser pessoalmente favorável à PEC, mas disse que cada senador votará conforme a própria consciência. Segundo ele, o adiamento teve o objetivo de não expor senadores candidatos ao uso eleitoral do tema.

Compartilhe esta matéria

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *