Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil. Imagem de arquivo.
O Ministério da Fazenda informou, na noite desta sexta-feira (13), que não vai renovar a subvenção adicional de R$ 1,40 por litro paga aos importadores de diesel. O benefício perdeu a validade com o vencimento da Portaria nº 3.082, de 13 de outubro, que tinha duração de 30 dias.
Em nota, a pasta afirmou que a decisão não impede reavaliações futuras, caso a evolução dos preços do petróleo torne necessário retomar o apoio.
Subvenção de R$ 2,12 continua
O fim do adicional não encerra o programa de apoio ao combustível. Continua em vigor a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel A de uso rodoviário, que vale tanto para o produto nacional quanto para o importado. Esse benefício foi prorrogado no fim de outubro e vale até 26 de novembro.
Somadas, as duas medidas chegavam a R$ 3,52 por litro para o diesel importado. O valor é pago a produtores e importadores habilitados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), e não representa desconto automático na bomba.
Por que o importado tinha ajuda própria
O adicional foi anunciado em 9 de outubro, dentro de um pacote para conter a pressão dos preços internacionais sobre os combustíveis, com custo estimado em R$ 1,6 bilhão no período de 30 dias. A ideia era cobrir parte da diferença entre o custo de importação e o preço praticado no mercado interno.
A medida tem peso no abastecimento: de acordo com o governo, mais de 25% do diesel consumido no país depende de compras no exterior.