Fachin antecipa retorno a Brasília e STF enfrenta nova crise de imagem em meio a polêmicas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, antecipou sua volta a Brasília diante da repercussão negativa de decisões tomadas pelo ministro Dias Toffoli no caso envolvendo o Banco Master. Fachin, que retornaria à capital apenas para a abertura do ano judiciário em 2 de fevereiro, passou a articular conversas com colegas da Corte em busca de saídas institucionais para conter a crise de imagem e angariar apoio à sua proposta de criação de um código de conduta para o STF. Apesar do movimento, o tribunal permanece oficialmente em recesso.

As controvérsias, no entanto, não devem perder força nos próximos dias. Conforme revelou a jornalista Malu Gaspar, o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, atua na defesa do Banco Master, controlado pelo empresário Daniel Vorcaro, em um processo que investiga Nelson Tanure por insider trading em operações envolvendo a Gafisa. A pedido da defesa de Tanure, o caso foi remetido ao Supremo e ficará sob a relatoria de Toffoli, em razão de conexões com suspeitas de fraudes financeiras relacionadas ao banco.

Paralelamente, outro foco de tensão se desenrola no campo econômico. A proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de transferir ao Banco Central a supervisão dos fundos de investimento, retirando essa atribuição da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), está em discussão entre o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e a ministra da Gestão, Esther Dweck. A minuta do plano deve ser encaminhada à Casa Civil, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não decidiu se dará prioridade à iniciativa.

Nos bastidores, há também desconforto com a indicação de Otto Lobo para presidir a comissão responsável pelo tema, um nome que não agrada nem a Haddad nem a parte do Senado. Em reação, a CVM divulgou nota nesta terça-feira reafirmando que sua competência para regular os fundos de investimento está prevista em lei, sinalizando resistência institucional à proposta.