Ex-cônsul da França na Bahia contesta decisão judicial após injúria racial: “A justiça ignorou a gravidade”

O ex-cônsul honorário da França na Bahia, Mamadou Gaye, criticou duramente a decisão da Justiça baiana que condenou o francês Fabien Liquori a pagar R$ 3 mil em indenização por danos morais e a enviar um e-mail com pedido de desculpas, após ofensas de cunho racial e xenofóbico proferidas contra ele. O caso, classificado pelo Ministério Público como injúria preconceituosa, gerou frustração para a vítima, que esperava uma retratação pública e uma condenação mais expressiva.

“A Justiça protege as pessoas que cometem crime de racismo ao invés de proteger as vítimas de crime de racismo”, declarou Mamadou ao comentar o desfecho da ação cível.

“Volte para seu buraquinho em Paris”

As mensagens ofensivas começaram em maio de 2023, quando Fabien Liquori, insatisfeito com respostas do consulado que não atendiam a suas solicitações — muitas delas fora das competências legais do posto — passou a atacar o então cônsul em e-mails com cópia para o Consulado Geral da França em Recife e até para a Academia de Letras da Bahia.

Entre os termos usados por Liquori estão ofensas como “tirano africano” e sugestões para que Mamadou “voltasse para seu buraquinho em Paris”, configurando um discurso racializado e xenófobo.

Mamadou, que é franco-senegalês, moveu uma ação por danos morais em novembro de 2023, exigindo reparação de R$ 40 mil e uma retratação pública pelas ofensas. A sentença de janeiro de 2024, no entanto, estabeleceu apenas o pagamento de R$ 3 mil e não impôs um pedido público.

Após recurso, a Justiça determinou que o agressor envie um e-mail de retratação, decisão considerada insuficiente pela vítima.

“Para mim, é uma resposta clara da Justiça de que questões de injúria racial não são prioridade, negando a realidade dos impactos do racismo”, afirmou Mamadou, atualmente na França, onde realiza um intercâmbio acadêmico como doutorando pela Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Ação penal ainda em curso

Paralelamente à ação cível, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ingressou com ação penal, após parecer da promotora Lívia Maria Sant’Anna Vaz, da Promotoria de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. Ela classificou os ataques como crimes contra a honra, com injúria qualificada por preconceito de origem, e pediu indenização de pelo menos R$ 20 mil à vítima.

A ação penal ainda está em tramitação, e Mamadou Gaye deposita nela sua expectativa de um reconhecimento mais enfático da gravidade do racismo institucional e interpessoal sofrido por ele durante seu exercício diplomático.

Trajetória de Mamadou Gaye

Mamadou Gaye foi diretor da Aliança Francesa da Bahia por quatro anos e ocupou o cargo de Cônsul Honorário da França na Bahia até maio de 2024. Natural de Senegal e naturalizado francês, ele é conhecido por seu trabalho de aproximação cultural entre França e Brasil, especialmente no Nordeste. Atualmente, ele participa de um doutorado no Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Pós-Cultura) da Ufba, com foco em temas ligados à cultura, identidade e direitos humanos.

📌 Resumo do caso

• Agressor: Fabien Liquori (francês)

• Vítima: Mamadou Gaye (ex-cônsul honorário da França na Bahia)

• Motivo: Ofensas racistas e xenofóbicas via e-mail

• Sentença cível: R$ 3 mil + pedido de desculpas por e-mail

• Pedido da vítima: R$ 40 mil + retratação pública

• Ação penal: Em andamento pelo MP-BA

• Promotora do caso: Lívia Vaz (MP-BA)