Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial.
O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração da gasolina e do etanol. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9) e vale até 9 de dezembro. Também foi mantida a subvenção adicional aos produtores de etanol.
A desoneração foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, com o objetivo de evitar alta nos preços dos combustíveis e amenizar os efeitos da elevação do petróleo provocada pelos conflitos no Oriente Médio.
O que muda com a prorrogação
No caso da gasolina, o decreto mantém zerados os tributos federais PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. O custo estimado é de R$ 2,4 bilhões por mês, o que representa uma elevação de R$ 700 milhões em relação ao valor anterior.
Impacto fiscal estimado
Para o etanol, o impacto fiscal combinado das medidas para gasolina e etanol é estimado em R$ 3,6 bilhões em 2026, com compensação garantida por receitas extraordinárias de petróleo da União. No diesel, o custo estimado é de R$ 1,6 bilhão, para assegurar a continuidade das importações e o abastecimento do país.