Defesas de Acusados de Trama Golpista Durante Governo Bolsonaro São Enviadas ao STF; Julgamento Pode Acontecer em 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta sexta-feira (7) as manifestações das defesas de 26 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga a tentativa de golpe ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O prazo para a entrega das defesas, de 15 dias, teve início em 19 e 20 de fevereiro, quando os acusados foram notificados sobre as acusações, e se encerrou na quinta-feira (6).

Em suas defesas, os denunciados negaram envolvimento na tentativa de golpe e questionaram vários pontos do processo. Entre as alegações, destacam-se a contestação sobre a legalidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o pedido de substituição do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, além de solicitarem que o julgamento seja realizado pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma da Corte.

Até o momento, as defesas dos seguintes acusados foram entregues ao STF:

Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
General Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022)
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa)
General Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin)
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
Wladmir Matos Soares (agente da Polícia Federal)
Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal)
Marília Alencar (ex-subsecretária de Inteligência)
Militares do Exército e outros envolvidos
Além disso, o empresário Paulo Figueiredo, que reside nos Estados Unidos, foi intimado a apresentar sua defesa por meio de edital, e os advogados de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro, solicitaram mais prazo para a entrega de sua manifestação.

Com todas as defesas entregues, o STF agora dará andamento ao processo, que será julgado pela Primeira Turma, composta pelo relator Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Pelo regimento da Corte, cabe às turmas do STF julgar ações penais, e, se a maioria dos ministros da Primeira Turma aceitar a denúncia, os acusados serão formalmente processados, passando a responder a uma ação penal no tribunal.

A data do julgamento ainda não foi definida, mas considerando os trâmites legais, é possível que o caso seja julgado ainda no primeiro semestre de 2025.