A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) atende nesta terça-feira (22) moradores de Santa Cruz Cabrália, no Extremo Sul do estado, com serviços jurídicos gratuitos e exames de DNA. O caminhão da Unidade Móvel de Atendimento (UMA) fica estacionado na Praça do Coração, na sede do município, das 9h às 16h, com atendimento por ordem de chegada e sem necessidade de agendamento.
A ação começou na segunda-feira (21), no distrito de Coroa Vermelha, e segue na quarta (23) e na quinta-feira (24) em Belmonte, na Praça São Sebastião, no Centro, no mesmo horário. O objetivo é ampliar o acesso à Justiça para populações tradicionais e pessoas em situação de vulnerabilidade social, inclusive comunidades indígenas da região, com apoio do Núcleo de Igualdade Étnica da instituição.
Serviços oferecidos pela Defensoria Pública da Bahia
Defensoras e defensores públicos orientam a população e buscam soluções extrajudiciais para demandas como pensão alimentícia, divórcio consensual, guarda de filhos, regulamentação de visitas, retificação de registros civis e questões relacionadas à saúde.
Também serão realizados exames de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade, voltados principalmente a filhos que não têm o nome do pai na certidão de nascimento.
O que levar
Para ser atendido, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e os documentos relacionados ao caso, como a certidão de nascimento quando a demanda envolver filhos.