Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial.
O governo Lula adiou a publicação do decreto que regulamenta o fim da escala 6×1, que era esperado para segunda-feira (9). Os ministérios já concluíram a redação do texto, mas a medida ainda depende da aprovação do presidente. Não foi apresentado um motivo específico para o adiamento.
A regulamentação deve sair apenas depois que Lula voltar da Ásia, em 16 de novembro. O presidente participa da COP31, na Turquia, nos dias 11 e 12, e depois viaja às Filipinas para a cúpula da Asean.
Folgas flexíveis em discussão
Entre as opções analisadas, está a possibilidade de redistribuir as folgas ao longo do mês, desde que o trabalhador tenha garantidos oito dias de descanso no período. Na prática, ele poderia ter uma folga em uma semana se recebesse três em outra.
Regras para a escala 12×36
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a escala 12×36 precisa de regras específicas. Se a jornada semanal ultrapassar 40 horas, o excedente poderá ser compensado com períodos extras de descanso ou com pagamento. A regulamentação vai definir como esses ajustes serão aplicados.