A Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Estado, determinou a suspensão imediata de todos os pagamentos e repasses financeiros relacionados ao contrato nº 096/2024, firmado com o Consórcio Grandes Barragens RK-UFC, sediado em Salvador.
A medida cautelar foi assinada pela diretora-presidente da companhia, Larissa Gomes Moraes, e publicada no Diário Oficial na quinta-feira (13). O contrato, celebrado em 2024, prevê o pagamento de R$ 21.185.546,67 pela prestação de serviços especializados.
O que motivou o bloqueio
Os pagamentos foram travados depois que auditores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) identificaram indícios de irregularidades e desconformidades tanto na execução dos serviços quanto na supervisão do contrato por parte da gestão pública.
O objeto contratado não abrange a construção direta de barragens ou de sistemas de abastecimento. Trata-se de apoio técnico e operacional à administração pública em atividades de fiscalização, supervisão e intervenção social, além de suporte técnico-operacional nas obras de implantação de sistemas de abastecimento de água e de grandes barragens sob gestão da companhia.
A suspensão tem caráter preventivo e vale até que as apurações sejam concluídas. Contratos de apoio à fiscalização são recorrentes em obras hídricas de grande porte, o que amplia o alcance das conclusões que vierem a ser adotadas no caso.