Presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do G20, da União Europeia e da União Africana reúnem-se ...

Começa nesta segunda-feira (13/5) uma fase crucial do julgamento dos policiais militares réus em processo que apura omissão no 8 de Janeiro. Sete ...

Condenado a mais de 50 anos de prisão e detido na Penitenciária Federal de Campo Grande, o traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o ...

Um grupo de 45 pessoas formado por servidores públicos e empresários amargou um prejuízo próximo de R$ 800 mil após cruzar o caminho ...

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, vai lançar no dia 20 de maio, às 9h, ...

De 20 a 24 de maio, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará a Semana Estadual da Infância e da Juventude, pautando ...

Alexandre Nardoni, condenado em 2008 pela morte da filha Isabella, deixará a cadeia após receber progressão para o regime aberto. O homem foi ...

(FOLHAPRESS) – Embora o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná tenha decidido rejeitar o processo movido pelo PT e pelo PL contra o ...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) voltou a defender a validade do tribunal do júri que ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o tenente-coronel Mauro Cid e manteve a validade de sua delação ...