Campanha cobra de Lula a indicação inédita de uma ministra negra para o STFMovimento apoiado por cerca de 40 entidades pede que as próximas quatro vagas da Corte fiquem com mulheres, ao menos duas delas negras

Mural no centro do Rio de Janeiro pede ministras negras no STF. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil.

No Dia da Consciência Negra, movimentos sociais voltaram a pressionar pela indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF). A campanha nacional “Mulheres no STF”, retomada depois das eleições de outubro, pede que as próximas quatro vagas da Corte sejam ocupadas por mulheres, ao menos duas delas negras. A iniciativa tem o apoio de cerca de 40 organizações, entre elas a Coalizão Negra por Direitos e a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB).

As vagas em jogo

Há hoje uma cadeira aberta no Supremo, deixada pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Outras três devem surgir no próximo mandato do presidente Lula, por causa da aposentadoria obrigatória aos 75 anos: Luiz Fux, em 2028; Cármen Lúcia, em 2029; e Gilmar Mendes, em 2030.

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Os números do Supremo

  • Desde 1891, o STF teve 172 ministros.
  • Apenas três eram mulheres: Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Nenhuma era negra.
  • Cármen Lúcia é hoje a única mulher na Corte.
  • Mulheres pretas e pardas são 28,4% da população brasileira, cerca de 60 milhões de pessoas.

O que dizem as entidades

Para Stephane Ramos da Costa, do movimento Mulheres Negras Decidem, a ausência de uma ministra negra mostra um descompasso entre o tribunal e a sociedade brasileira. Ela afirma que a campanha defende candidatas com qualificação técnica, e não qualquer nome.

Janira Sodré, coordenadora executiva da AMNB, diz que o objetivo é romper um padrão em que os indicados são, em sua maioria, homens brancos do Sudeste.

Fachin e o governo

O presidente do STF, Edson Fachin, já defendeu publicamente a indicação de uma ministra negra. Em evento no Rio de Janeiro, na semana passada, ele citou dados do Conselho Nacional de Justiça: pessoas negras são 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário.

Pelo Ministério da Igualdade Racial, o secretário Cleidisson Santos Júnior afirmou que a pasta apoia a campanha, mas lembrou que a escolha é uma prerrogativa do presidente da República. O nome indicado ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

As informações são da Agência Brasil e do Brasil de Fato.

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