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O deputado Bohn Gass (PT-RS) destacou a necessidade urgente de abordar as mudanças climáticas, em meio a eventos devastadores que afetaram o Brasil, como as enchentes que causaram centenas de mortes no Rio Grande do Sul. O governo e o Congresso implementaram novas regras para punição, prevenção e mitigação dos efeitos climáticos, incluindo a flexibilização das licitações públicas em áreas afetadas.

Gass, relator do projeto sancionado por Luiz Inácio Lula da Silva, enfatizou a importância de analisar rapidamente outras propostas relacionadas, mencionando que há mais de 40 projetos que visam classificar incêndios criminosos como crimes hediondos. “Precisamos atacar em todas as frentes”, afirmou.

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que a nova legislação garante condições mínimas para que pequenos e médios empresários, além de agricultores, consigam retomar suas atividades após a tragédia. Durante a votação, uma emenda que exigia que empresas mantivessem ou ampliassem seus quadros de funcionários gerou polêmica, mas foi ajustada para permitir que as empresas mantenham o número de empregados na data da publicação da lei. Gass defendeu que a flexibilidade é crucial para a recuperação econômica sem sacrificar os empregos existentes.

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