Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF e abre disputa por sua sucessão

Barroso se despede do STF com discurso emocionado e antecipa aposentadoria aos 67 anos

O ministro Luís Roberto Barroso, que presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) até o mês passado, anunciou nesta quinta-feira (10) sua aposentadoria antecipada, oito anos antes da idade-limite estabelecida pela Constituição. Aos 67 anos, ele deixa a Corte após 12 anos de atuação, marcados por decisões de grande impacto social e político.

Em um discurso emocionado, interrompido diversas vezes pelas lágrimas, Barroso afirmou que a decisão foi pessoal e motivada pelo desejo de retomar a vida privada, longe da exposição pública. “Não tenho apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta, sem a exposição pública”, declarou, diante de colegas e servidores da Corte.

Embora deva permanecer formalmente por mais alguns dias, Barroso informou que a sessão desta quinta-feira foi sua última participação como ministro do STF.

Legado de decisões marcantes

Durante sua passagem pelo Supremo, Barroso foi relator de casos que moldaram o cenário jurídico e social do país, como:

• A validação das cotas raciais no serviço público;

• A garantia de transporte público gratuito nas eleições;

• A adoção de medidas protetivas a povos indígenas durante a pandemia de Covid-19.

Conhecido por seu perfil técnico e postura firme, Barroso teve atuação de destaque também em temas relacionados à liberdade de expressão, direitos fundamentais e democracia.

Sucessão e bastidores políticos

A saída antecipada do ministro abre uma nova disputa política em Brasília: a indicação de seu sucessor. A prerrogativa da escolha é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o processo deve envolver forte articulação entre o Planalto, o Senado e o próprio STF.

Três nomes ganham força nos bastidores:

• Jorge Messias, advogado-geral da União, é o preferido do presidente Lula, com apoio amplo dentro do Partido dos Trabalhadores;

• Rodrigo Pacheco, presidente do Senado (PSD-MG), tem o respaldo de ministros do Supremo, como Alexandre de Moraes, e articula discretamente sua possível nomeação;

• Bruno Dantas, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), também é citado como possível candidato à vaga.

Segundo interlocutores do Planalto, Lula deve anunciar sua escolha após retornar da viagem oficial à Ásia, prevista para o fim deste mês.

A nomeação exigirá aprovação do Senado Federal, com sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posterior votação em plenário.