Baiana presa no 8 de janeiro tem medida cautelar flexibilizada para fazer Exame da OAB

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a flexibilização no cumprimento de medida cautelar por parte da baiana Renata Sousa Massa, presa durante os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, para realização da segunda etapa do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela foi uma das bolsonaristas radicais detidas em Brasília.

Renata chegou a ficar custodiada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal e em maio do ano passado teve liberdade provisória concedida, mediante cumprimento de algumas medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica.

Ela foi autorizada pelo Supremo a fazer a primeira fase do Exame da OAB em novembro do ano passado e agora fará a próxima prova no dia 21 de janeiro, no Centro Universitário Estácio da Bahia Campus Gilberto Gil, no bairro do Stiep, em Salvador. Renata Sousa Massa ingressou com o pedido junto ao STF sustentando que todos os possíveis locais de prova ultrapassam a zona de inclusão da tornozeleira eletrônica.

“A requerente efetivamente comprovou que no dia 21 de janeiro de 2024 prestará o Exame de Ordem Unificado. Razão pela qual defiro o pedido formulado e autorizo o deslocamento da requerente Renata Sousa Massa ao local de prova, condicionado à comprovação do local que será realizado o certame”, decidiu Moraes. O ministro relator ainda destacou que o caráter provisório da decisão, não dispensa o cumprimento das demais medidas cautelares impostas a ré.