Arthur Lira põe em xeque a liberdade de expressão

Mocidade, orador popular de sucesso no final dos anos 1960 em João Pessoa, capital da Paraíba, vivia de favores que lhe prestava o governador da época, João Agripino (UDN), seu admirador.

Dormia no Palácio da Redenção, sede do governo, e, quando queria, ali se alimentava. À noite, vez por outra, Agripino o chamava para jogarem conversa fora. Julgava-o muito inteligente e divertido.

Um dia, a propósito de uma manifestação estudantil no Ponto Cem Réis, no centro da cidade, Agripino soube que o orador que mais atacava seu governo era justamente Mocidade. Avisado pelo chefe da polícia, Agripino decretou:

“Deixe os estudantes em paz, mas me traga Mocidade de imediato”.

Mocidade escapou antes de ser preso, mas à noite apareceu no palácio para dormir. Agripino convocou-o à sua presença. Os dois travaram o seguinte diálogo que cito de memória:

“Seu Mocidade, quem lhe dá de comer?” – perguntou Agripino.

“O senhor”, respondeu Mocidade.

“Eu, não, o governo da Paraíba. E quem lhe dá abrigo para dormir?”

“Bem… É o governo da Paraíba”, retrucou Mocidade.

“Então, por que o senhor aproveita uma manifestação estudantil para atacar o governo?” – insistiu o governador.

Mocidade fez uma pausa e disse:

“É que governo só serve para apanhar, meu doutor”.

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, não é governo. Mas é uma figura pública poderosa, capaz de ajudar ou infernizar a vida de governantes. Bolsonaro não tem queixas dele, mas Lula tem demais.

Desse tipo de figura espera-se que tenha o casco mais grosso, mas esse não foi o caso de Lira que acionou a Polícia Legislativa contra o influenciador digital Felipe Neto, que se referiu a ele como “excrementíssimo”, em alusão ao pronome “excelentíssimo”.

Em nota, Lira afirmou que Neto foi autuado no crime de injúria qualificada. O crime de injúria tem pena prevista de prisão de um a seis meses, ou multa.

Injúria qualificada aumenta a pena de prisão em um terço quando o crime for cometido contra servidores públicos no exercício das funções, e os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal.

Neto respondeu no X, ex-Twitter, que as “ações e inações” de Lira são, em grande parte, “nocivas e extremamente reprováveis”. E defendeu-se:

“Minha intenção, ao citar ‘excrementíssimo’, foi claramente fazer piada com a palavra ‘excelentíssimo’, uma opinião satírica, jocosa, evidentemente sem intenção de ofensa à honra”.

Uma vez, Bolsonaro pediu que seu ministro da Justiça, André Mendonça (hoje ministro do Supremo), me processasse com base na Lei de Segurança Nacional. Meu crime: ter publicado uma charge de Aroeira que o ligava à suástica nazista.

O processo acabou não dando em nada. Como não dará em nada o processo de Lira contra Neto. Ultimamente, Lira está muito sensível. Um dia chama de “incompetente” e de “desafeto pessoal” dele o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais.

No outro, depois de encontrar-se com Lula, retira o “incompetente” e a condição de Padilha de “desafeto pessoal”. Está próximo o fim do mandato de Lira como presidente da Câmara – termina em fevereiro. Talvez por isso, ele anda com os nervos à flor da pele.