Alexandre de Moraes Defende Reforma Política e Celeridade no Judiciário

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira (9) a necessidade de “alterações institucionais” e uma reforma política abrangente para restaurar a confiança da população nos três poderes da República. Durante a 22ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Moraes criticou o estado atual das instituições e destacou que o Fundo Partidário tornou os partidos políticos “mais rentáveis do que 99% das empresas nacionais”.

Em uma análise contundente, o ministro afirmou que o Judiciário também está “devendo para a sociedade”, especialmente no que se refere à celeridade processual. Segundo ele, é imperativo identificar os pontos que levaram ao descrédito das instituições, que podem ser explorados por movimentos populistas digitais extremistas. “Se as instituições não derem respostas às angústias da sociedade, elas caem em descrédito, e isso leva ao ataque à democracia”, alertou.

Em uma provocação esportiva, Moraes fez uma analogia ao futebol para ilustrar a necessidade de mudanças. “Precisamos deixar de fazer as mesmas coisas e querer resultados diferentes. É igual o Corinthians, que não contrata ninguém e não tem padrão de jogo, mas acredita que vai ser campeão. É impossível”, disse, brincando com a rivalidade entre torcedores. No entanto, ele ressaltou a importância do otimismo e da necessidade de uma nova abordagem.

O ministro apontou que o sistema político eleitoral brasileiro é um dos mais caros do mundo e enfatizou que, mesmo com R$ 6 bilhões do Fundo Eleitoral, as campanhas ainda são insuficientes. Moraes sugeriu a adoção do sistema distrital misto como uma maneira de conferir maior representatividade e permitir que os eleitores possam cobrar seus representantes. “Nosso sistema foi feito para não acompanhar parlamentares, o que fragiliza a política e permite que parlamentares de lives e likes tomem lugar sem propostas”, alertou.

Além disso, Moraes criticou a fragmentação do sistema partidário, classificando como “loucura” a necessidade do presidente da República em lidar com 16 partidos diferentes. Para ele, uma reforma política que reduzisse o número de partidos para cinco ou seis, como na Alemanha, poderia resultar em maior estabilidade política.

O ministro reiterou que o Judiciário também precisa se reestruturar, especialmente em relação à segurança pública. Com o uso de tecnologias, Moraes acredita que é possível “revolucionar” o Judiciário, mas enfatizou que isso não será efetivo sem uma reestruturação institucional. “Se não reestruturarmos a Justiça Criminal para combater o crime organizado, teremos ainda mais problemas. A Justiça tem uma importância gigantesca na segurança”, concluiu.