Foto: Vanner Casaes/Agência ALBA. Imagem de arquivo.
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) retoma nesta terça-feira (27), a partir das 14h45, as sessões ordinárias em plenário, encerrando um período de mais de dois meses sem atividades regulares em razão da campanha eleitoral. A presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), convocou os parlamentares e destacou a importância da presença dos deputados para garantir o funcionamento da Assembleia e o cumprimento das atribuições constitucionais do Legislativo, segundo A Tarde, Calila Notícias e Agora Sudoeste.
Em agosto, a Alba havia anunciado que manteria sessões presenciais e funcionamento normal durante as eleições. Na prática, a agenda de campanha levou os deputados a priorizar suas bases eleitorais, e a Casa registrou sessões esvaziadas, falta de quórum para votações e suspensão de reuniões da Mesa Diretora, de acordo com o A Tarde.
Projetos do Executivo na pauta
Entre as matérias que aguardam deliberação estão duas propostas enviadas pelo governador reeleito Jerônimo Rodrigues (PT) em 15 de outubro, com pedido de regime de urgência. O Projeto de Lei nº 26.397/2026 autoriza a doação de um terreno de 26.281 metros quadrados no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, à União, para a construção da nova sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no estado. O texto prevê que o imóvel retorne ao patrimônio estadual caso a unidade não seja implantada e não inicie as atividades em até três anos.
A segunda proposta pede autorização para a alienação de um imóvel ligado à Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb). As duas matérias dependem de quórum em plenário para serem votadas, conforme A Tarde e Portal Salvador FM. O projeto da sede da PF foi distribuído às comissões de Constituição e Justiça; de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Retomada da agenda
A direção da Casa informou que a volta das sessões marca a regularização da agenda plenária, com continuidade das discussões e das deliberações de matérias legislativas. Com o fim das eleições, em que o governador Jerônimo Rodrigues foi reeleito, a expectativa é que os deputados voltem a Salvador para destravar votações represadas desde o início da campanha.
A sessão desta terça é a primeira ordinária após o segundo turno, realizado no domingo (25). A Alba tem 63 deputados estaduais, e a abertura dos trabalhos em plenário depende do registro de presença de parte dos parlamentares, exigência que não vinha sendo cumprida nas últimas semanas do período eleitoral.