O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito civil para apurar possíveis riscos de acidentes, problemas de segurança e falta de acessibilidade nas instalações do Costa Verde Tennis Club, em Piatã, Salvador. A investigação também envolve a Inter Soccer Brasil, escola de futebol que utiliza o espaço para aulas infantis.
A medida converte um procedimento preparatório já existente e foi determinada pelo promotor de Justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos, com publicação nesta quinta-feira (27).
Denúncia partiu do pai de aluno
A apuração começou após o pai de um aluno de seis anos relatar que o filho sofreu ferimentos no pescoço ao passar por uma área que estaria sem isolamento adequado durante uma reforma. A representação também apontou problemas na infraestrutura dos sanitários e vestiários.
Em vistoria realizada em março, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informou que as intervenções não exigiam licenciamento urbanístico, mas identificou falhas de segurança e acessibilidade. Entre os pontos citados estão uma calha de drenagem sem proteção adequada, ausência de corrimão e necessidade de adaptações nos banheiros.
O MP-BA solicitou nova vistoria da Sedur, com relatório e registros fotográficos. O clube deverá demonstrar a correção dos problemas e apresentar laudo de segurança assinado por profissional habilitado. A escola de futebol terá de informar seus protocolos de vigilância, primeiros socorros e prevenção de acidentes.
O Corpo de Bombeiros também foi acionado para verificar a regularidade das licenças de prevenção contra incêndio e pânico. O clube afirmou que realizava intervenções simples no vestiário, sustentou que a área estava isolada e atribuiu à escola a supervisão dos alunos.