O jurista e professor José Antônio Cézar Santos morreu aos 86 anos. Reconhecido como uma das principais referências do Direito Processual Civil na Bahia, ele formou gerações de advogados, juízes e promotores nas duas escolas jurídicas mais tradicionais do estado. A morte foi confirmada neste fim de semana.
Nascido em 30 de março de 1940, em Santo Amaro, no Recôncavo baiano, formou-se em 1964 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), instituição onde também concluiu o doutorado em Direito Público e se especializou em Direito Processual Civil.
Trajetória na academia e no Judiciário
Cézar Santos foi professor de Direito Processual Civil na UFBA e na Universidade Católica do Salvador (Ucsal). Presidiu a Academia de Letras Jurídicas da Bahia entre 2004 e 2006 e atuou como consultor jurídico-chefe da presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, aproximando a produção doutrinária da rotina prática dos tribunais.
Ao longo da carreira, publicou mais de cem artigos, além de obras que se tornaram material de consulta corrente entre estudantes e profissionais, como “Questões de Processo Civil” (1993), “Prazos Processuais no CPC” (1995) e “A Nova Lei do Cumprimento de Sentença” (2006).
Sua contribuição foi reconhecida com homenagens do Judiciário baiano, entre elas a Medalha Thomé de Souza, concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia. A morte foi lamentada por instituições de ensino, entidades da advocacia e ex-alunos, que destacaram a combinação entre rigor técnico e didática no trato com o processo civil.