Ricardo Lewandowski deixa Ministério da Justiça após acordo com Lula às vésperas da cerimônia do 8 de janeiro

Instantes antes da cerimônia que marcou os três anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acertou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sua saída do governo. A decisão foi formalizada por meio de uma carta de demissão, na qual o ministro alegou “razões de caráter pessoal e familiar” e agradeceu a confiança recebida ao longo de quase dois anos à frente da pasta.

A saída de Lewandowski ocorre em um momento politicamente sensível, marcado por debates sobre democracia, segurança institucional e responsabilização pelos atos antidemocráticos. Até o momento, o presidente Lula ainda não definiu quem assumirá o comando do Ministério da Justiça, mas nomes já circulam nos bastidores do governo como possíveis substitutos.

Entre os cotados estão o advogado-geral da Petrobras, Wellington Cesar Lima e Silva, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, integrante do grupo Prerrogativas, e o atual diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A escolha do novo ministro deverá levar em conta tanto o cenário político quanto os planos de reorganização da área de segurança pública no país.

A mudança no comando da pasta ocorre em meio à intenção do presidente Lula de criar, ainda este ano, o Ministério da Segurança Pública, desmembrando atribuições atualmente concentradas no Ministério da Justiça. Os estudos para a nova estrutura administrativa começam agora, mas a criação formal da pasta está condicionada à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança no Congresso Nacional.

A saída de Lewandowski e a indefinição sobre o sucessor reforçam o clima de expectativa em torno da reestruturação da política de segurança pública do governo federal e dos próximos movimentos do Executivo na relação com o Congresso.