Moraes anula sindicância do CFM sobre atendimento a Bolsonaro após queda em cela da PF

A condução do atendimento médico ao ex-presidente Jair Bolsonaro após uma queda na cela em que cumpre pena, na sede da Polícia Federal em Brasília, provocou reação institucional e novo embate entre o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Supremo Tribunal Federal (STF). O CFM informou ter determinado a abertura de uma sindicância para apurar denúncias relacionadas ao tratamento prestado ao ex-presidente.

Pouco depois do anúncio, no entanto, o ministro do STF Alexandre de Moraes anulou a medida e determinou que a Polícia Federal colha, no prazo de até dez dias, o depoimento do presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo. Na decisão, Moraes afirmou que o conselho não possui competência correicional sobre a Polícia Federal, apontou desvio de finalidade na instauração da sindicância e ressaltou que a equipe médica atuou de forma adequada no atendimento a Bolsonaro.

Segundo o ministro, não há indícios de irregularidades na conduta dos profissionais de saúde envolvidos no caso, e eventuais questionamentos não podem extrapolar as atribuições legais do órgão de classe. A decisão reforça o entendimento do STF sobre os limites de atuação do CFM em relação a instituições e servidores federais.

Após a queda, Jair Bolsonaro foi encaminhado ao hospital DF Star, onde passou por exames na região da cabeça, procedimento realizado com autorização expressa de Alexandre de Moraes. De acordo com a equipe médica, os exames confirmaram um traumatismo craniano leve, mas descartaram qualquer lesão intracraniana ou quadro de maior gravidade.

Concluídos os procedimentos médicos e não havendo necessidade de internação, o ex-presidente retornou à cela na sede da Polícia Federal. O caso segue sob acompanhamento das autoridades competentes, enquanto a decisão do STF encerra, ao menos por ora, a iniciativa do CFM de apurar o episódio.