Antonia Fontenelle é obrigada a retornar ao Brasil para cumprir pena por difamação contra Felipe Neto

A influenciadora Antonia Fontenelle, que atualmente reside nos Estados Unidos, foi intimada a retornar ao Brasil em até 30 dias para iniciar a prestação de serviços comunitários, conforme determinação da Vara de Execução de Medidas Alternativas do Rio de Janeiro. A decisão, assinada pelo juiz Gustavo Gomes Kalil em 17 de outubro, foi divulgada pelo site F5, da Folha de S. Paulo.

A medida é consequência de uma sentença de 2022, quando Fontenelle foi condenada a um ano e um mês de prisão pelos crimes de difamação, calúnia e injúria contra o influenciador Felipe Neto, em razão de declarações feitas durante uma transmissão ao vivo. A pena foi convertida em serviços comunitários, mas a defesa da influenciadora havia solicitado a suspensão temporária da execução — pedidos que foram negados pelo tribunal.

O documento judicial também alerta que o descumprimento do prazo de 30 dias poderá resultar na conversão da pena em prisão. Além disso, o juiz determinou que a Polícia Federal informe os registros de entrada e saída de Antonia no país nos últimos cinco anos, a fim de acompanhar o cumprimento da decisão.

Defesa e posicionamento

Em nota ao F5, o advogado de Antonia Fontenelle afirmou que sua cliente é vítima de “assédio processual” por parte de Felipe Neto. A defesa também alegou que houve vazamento seletivo de informações do processo, embora reconheça que diversos pedidos da influenciadora já foram aceitos pela Justiça.

A equipe jurídica informou ainda que Antonia está disposta a cumprir os serviços sociais de forma remota, enquanto aguarda o julgamento de um recurso em segunda instância. Caso o efeito suspensivo não seja concedido, a influenciadora se comprometeu a retornar ao Brasil dentro do prazo estabelecido para dar início ao cumprimento da pena.