STF condena sete por tentativa de golpe e Alexandre de Moraes reabre investigação contra Valdemar Costa Neto

Primeira Turma do STF condena sete acusados de integrar núcleo de desinformação e reabre investigações sobre presidente do PL

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (22), sete acusados de integrar um esquema de desinformação voltado a atacar o sistema eleitoral, desacreditar as instituições e preparar o ambiente para uma tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada por maioria, com votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Os réus foram condenados por crimes como tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa e incitação ao crime. Entre os condenados estão o ex-major Ailton Barros, o engenheiro Carlos Rocha e o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida.

Relator do caso, Alexandre de Moraes afirmou que os acusados participaram de uma ação coordenada contra a Justiça Eleitoral e a democracia brasileira.

“É uma falácia criminosa dizer que ataques à democracia são liberdade de expressão”, declarou o ministro durante a sessão.

Fux vota pela absolvição e pede para deixar a Primeira Turma

Único a divergir, o ministro Luiz Fux votou pela absolvição de todos os réus, alegando falta de provas consistentes para associar os acusados às ações criminosas listadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo ele, os elementos do processo não comprovariam vínculo entre os eventos investigados, como o chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo” e os ataques de 8 de janeiro de 2023.

Após o voto controverso e uma série de tensões internas na Primeira Turma, Fux encaminhou um pedido de transferência para a Segunda Turma, onde poderá atuar ao lado de Kássio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Jair Bolsonaro. A decisão marca um novo capítulo no já tenso ambiente interno da Corte.

Valdemar Costa Neto volta à mira do STF

Ainda durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes determinou a reabertura das investigações contra Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, por suspeita de envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022. A medida teve apoio da maioria dos integrantes da Primeira Turma, com exceção de Fux.

A decisão foi fundamentada na condenação de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL), entidade contratada pelo PL para elaborar relatórios que contestaram, sem provas, a segurança das urnas eletrônicas.

De acordo com Moraes, há indícios de que Costa Neto teria papel ativo no financiamento e disseminação da narrativa golpista, razão pela qual o ministro entende ser necessário aprofundar as investigações sobre os crimes de organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Análise política: Lula, STF e o cenário pós-globalização

Em paralelo às movimentações jurídicas, o cenário político também ferve. Segundo análise publicada por Christian Lynch na coluna premium do Meio Político, a crescente “desglobalização” iniciada na Era Trump está realinhando a agenda da esquerda. Pautas de anti-imperialismo e luta de classes voltam a ganhar centralidade, em detrimento das agendas identitárias.

Nesse contexto, Lynch avalia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tende a indicar ao STF um nome de sua confiança política e alinhado com essas bandeiras econômicas, mesmo diante da pressão social por uma indicação que amplie a representatividade no Supremo, como a nomeação de uma mulher negra. A escolha pode refletir uma guinada conservadora nos costumes da Corte, mas reforçaria o compromisso do presidente com uma agenda econômica de enfrentamento às desigualdades estruturais.