Bahia deflagra Operação “Bebidas Etílicas” para combater adulteração e proteger consumidores

Na manhã desta segunda-feira, 6 de outubro, foi deflagrada a Operação “Bebidas Etílicas” em Salvador, reunindo diversas secretarias e órgãos estaduais da Bahia com o objetivo de fiscalizar bares, depósitos e distribuidores de bebidas alcoólicas. A ação é uma resposta às recentes ocorrências de intoxicação por metanol, registradas em diferentes estados do país, e busca garantir a segurança dos consumidores, prevenindo a comercialização de produtos adulterados ou impróprios para o consumo.

A operação foi lançada após uma reunião de alinhamento na sede do Procon-BA, no Centro da capital baiana, e pode ser estendida ao interior do estado, a depender dos resultados da primeira fase. Durante as inspeções, as equipes vão verificar aspectos como procedência das bebidas, validade, condições de armazenamento, rotulagem adequada, exposição de preços e cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Os estabelecimentos autuados estarão sujeitos a diversas sanções previstas pelo CDC, incluindo multas, apreensão e inutilização de produtos, proibição de fornecimento, suspensão temporária de atividades, cassação de licenças e até interdição total ou parcial dos locais.

“Recomenda-se que, nesse momento, as pessoas não consumam produtos de procedência duvidosa, porque é muito perigoso. É fundamental exigir a nota fiscal, pois ela será usada para rastrear o caminho do produto, desde a comercialização até a produção”, alertou Thiago Costa, titular da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon).

Coordenada pelo Procon-BA, a força-tarefa conta com a participação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), da Secretaria de Segurança Pública (SSP), da Secretaria de Saúde (Sesab), da Polícia Civil, do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), da Decon e da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA). A atuação integrada visa combater a falsificação de bebidas e proteger a saúde pública.

Segundo o superintendente do Procon, Tiago Venâncio, mesmo sem casos confirmados na Bahia, a operação já é um avanço importante. “Realizamos capacitações e estamos aptos a identificar produtos suspeitos por meio da análise de embalagens, rótulos e informações visíveis. Recolheremos esses materiais para investigação laboratorial”, afirmou.

A Sesab, por sua vez, produzirá boletins diários informando os casos suspeitos, confirmados e descartados de intoxicação por metanol. No último domingo (5), dois casos na Bahia – um em Salvador e outro em Feira de Santana – foram oficialmente descartados.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, reforçou a importância da integração entre os órgãos para uma resposta mais ágil e eficaz. Ele anunciou que, nos próximos dias, será realizada uma reunião com representantes de bares, restaurantes, hotéis e distribuidores, visando à conscientização e à cooperação do setor privado no combate à adulteração de bebidas.

A nível nacional, o Brasil já registra 209 ocorrências de intoxicação por metanol. A Operação “Bebidas Etílicas” surge como uma medida emergencial e preventiva, para assegurar que o mercado de bebidas opere dentro da legalidade e não coloque em risco a vida dos consumidores.