A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Flávio Dino que extinguiu a aposentadoria compulsória ...

Área sensível do litoral de Camaçari volta a registrar uso de máquinas pesadas e supressão de vegetação, reacendendo debate sobre fiscalização e acesso ...

Apesar de a Apple manter o veto à presença de aplicativos de apostas no Brasil por questões reputacionais, plataformas ilegais têm encontrado formas ...

Um bar localizado no bairro da Lapa, na região central do Rio de Janeiro, foi multado neste sábado (4) após exibir um aviso ...

A operação ‘De Olho no Preço 2026’, realizada pelo Procon Bahia, resultou na notificação de 111 postos de combustíveis e distribuidoras, entre janeiro ...

O Governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (31), o balanço das operações de fiscalização no setor de combustíveis, realizadas entre os meses de ...

O Governo da Bahia realiza, nesta terça-feira (31), às 11h30, uma coletiva de imprensa para apresentar o balanço das operações de fiscalização no ...

Os espectrofotômetros permitirão análises rápidas durante fiscalizações; Acordo de Cooperação Técnica com a ANP foi assinado para ampliar a atuação conjunta Agora ficou ...

Em meio à crise institucional provocada pelo caso Banco Master, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, ...

Ainda nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (08), uma mobilização integrada reuniu diferentes órgãos de fiscalização com um objetivo comum: proteger a ...