Após vídeo de Felca, Congresso aprova projeto que endurece penas por crimes contra crianças na internet

A repercussão do vídeo do youtuber Felca, que denunciou a adultização de crianças nas redes sociais, segue gerando fortes reações em Brasília. Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para crimes de aliciamento de menores pela internet.

A proposta prevê prisão de um a três anos para quem facilitar o acesso de crianças a conteúdo pornográfico ou assediar menores com o objetivo de que se exibam de maneira sexualmente explícita. Caso o crime seja cometido por meio de redes sociais, a pena será aumentada em um terço. O texto ainda precisa passar pela votação no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado.

Em paralelo, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com ministros para concluir os detalhes de um projeto de lei que visa regulamentar o funcionamento das redes sociais no Brasil. Segundo Lula, a proposta será encaminhada ao Congresso na próxima semana e incluirá diretrizes específicas para a proteção de crianças e adolescentes em plataformas digitais.

“A internet não pode ser terra sem lei”, afirmou o presidente em reunião com a equipe de governo, reforçando a urgência de um marco legal que responsabilize as empresas de tecnologia pela segurança dos menores.

Ainda nesta quarta-feira, a Justiça autorizou um mandado de busca e apreensão contra o influenciador digital Hytalo Santos, apontado por Felca como o principal responsável por promover a adultização de menores em conteúdo digital. As investigações sobre o caso seguem em sigilo, mas fontes próximas ao processo afirmam que há suspeitas de violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e possível envolvimento de terceiros.

O vídeo de Felca, que já ultrapassou milhões de visualizações, gerou uma onda de mobilização popular e colocou a proteção infantil no centro do debate sobre regulação digital no Brasil. Parlamentares de diferentes espectros políticos têm manifestado apoio às novas propostas, reconhecendo a necessidade de atualizar a legislação frente aos desafios impostos pelas redes sociais.

Com a aprovação na CCJ e a iminente chegada do projeto do Executivo ao Congresso, a expectativa é que as medidas avancem rapidamente na Casa, em meio à pressão pública por maior responsabilidade digital e combate à exploração infantil online.