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Cade investiga Microsoft por possível abuso de posição dominante no mercado de navegadores

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu uma investigação contra a Microsoft após receber denúncia da empresa norueguesa Opera, que acusa a gigante americana de dificultar a concorrência no mercado de navegadores de internet. Segundo a queixa, o sistema operacional Windows vem com o navegador Edge pré-instalado e definido como padrão, o que limitaria a competição com base na qualidade dos produtos.

A ação do Cade reacende o debate sobre práticas anticompetitivas no ambiente digital, especialmente envolvendo grandes plataformas globais com influência sobre o comportamento do consumidor.

No mercado brasileiro de navegadores para desktop, os dados mostram que o Google Chrome lidera com 75% de participação, seguido pelo Microsoft Edge, com 11,5%, e o Opera, com 6,8%. A Opera argumenta que a presença nativa do Edge no Windows — e os mecanismos que dificultam a troca de navegador padrão — prejudicam o acesso de concorrentes aos usuários.

Outros focos da investigação

Além do navegador, a investigação do Cade também envolve supostas práticas anticoncorrenciais ligadas ao pacote Microsoft 365, especialmente em sua integração com outros serviços e softwares, e ao programa Jumpstart, voltado à criação de agentes de inteligência artificial, setor em rápida expansão e que se tornou estratégico para as big techs.

A Microsoft terá até o dia 15 de agosto para apresentar sua defesa, após o que o Cade poderá decidir se arquiva o processo ou avança para etapas mais rigorosas, como coleta de provas, depoimentos e até medidas cautelares.

Histórico de disputas antitruste

A Microsoft já foi alvo de ações semelhantes no passado, tanto nos Estados Unidos quanto na Europa, onde enfrentou acusações de abuso de posição dominante desde a década de 1990. No contexto atual, com o avanço da IA e a crescente integração entre plataformas e serviços, órgãos reguladores ao redor do mundo voltaram a intensificar a vigilância sobre o comportamento das grandes empresas de tecnologia.

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