PAC destina R$ 50 milhões à UFBA para retomada de obras paradas nas unidades de ensino

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) receberá R$ 50 milhões por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado às universidades federais. Os recursos fazem parte do investimento de R$ 5,5 bilhões anunciado pelo governo federal para expansão e consolidação da rede federal de ensino superior e hospitais universitários. Com esse aporte, a UFBA deu início aos processos de licitação para contratação de empresas especializadas em engenharia, que serão responsáveis pela execução de obras paradas há anos.

As intervenções contemplam a construção da nova Escola de Música no campus de Ondina, salas de aula do Complexo de Física e Química, pavilhão administrativo do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC), além da ampliação e reforma da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia e da Biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Segundo a Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sumai), esses projetos foram definidos como prioritários em parecer técnico da Comissão de Patrimônio, Espaço Físico e Meio Ambiente do Conselho Universitário (Consuni).

A UFBA convive atualmente com o desafio de nove obras paralisadas, conforme mostrou reportagem do jornal Correio em 22 de abril. Entre elas, está o prédio inacabado do Instituto de Ciências da Informação (ICI), que se transformou em uma construção fantasma. Outro exemplo é o complexo do IHAC, que acumula 15 anos de inatividade. Juntas, essas obras representam um investimento total de R$ 54,6 milhões, dos quais R$ 36,1 milhões já foram gastos sem que qualquer estrutura tenha sido finalizada.

A superintendente da Sumai, Tatiana Dumêt, explicou que, após a homologação das licitações, as empresas vencedoras deverão apresentar documentação e garantias para assinatura dos contratos. Com isso, será possível definir o cronograma de execução e os prazos para início e término das obras.

Os critérios para priorização das obras incluíram estágio do projeto executivo, situação contratual, histórico de judicializações, estado técnico das construções, metas físicas (quanto já foi construído e o que falta) e o valor necessário para a conclusão. A escolha também levou em conta visitas in loco e escutas com pessoas envolvidas, além de análise documental em diversas reuniões do Consuni.

A universidade destaca que, há mais de uma década, o orçamento de capital tem sido sistematicamente reduzido, o que compromete a manutenção e expansão de sua infraestrutura. Embora cinco obras tenham sido contempladas agora, outras continuam pendentes, como a sede do Instituto de Psicologia e Serviço Social (IPSS), Instituto de Computação (IC), Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde (IMRS) e o Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTI), no campus de Camaçari. O anexo da Escola Politécnica também segue inacabado.

Para tentar resolver essa defasagem histórica, a Reitoria já preparou um novo levantamento de pendências a ser enviado ao Ministério da Educação, com o objetivo de captar mais recursos do PAC. Paralelamente, a UFBA prevê finalizar, ainda em 2025, a obra da Escola de Teatro, com recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O investimento federal representa uma tentativa de reverter anos de abandono e falta de recursos, e sinaliza um novo momento para a recuperação da infraestrutura do ensino superior público no país.