“Bolsonarismo acelera anistia para envolvidos no 8 de janeiro, mas enfrenta resistência no Congresso”

O bolsonarismo está apressado. Apenas seis dias após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos no golpe de Estado de 8 de janeiro em réus, o projeto de lei que visa a anistia dos responsáveis pelo ocorrido se tornou prioridade nas conversas entre os líderes partidários e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Após uma viagem oficial ao Japão e Vietnã acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Motta deve se reunir com deputados favoráveis à proposta para debater a tramitação do projeto.

A pressão para acelerar a aprovação do projeto de lei é liderada pelo Partido Liberal (PL), ao qual Bolsonaro é filiado. Seu líder na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirma que a proposta já tem apoio de pelo menos sete líderes de outros partidos, incluindo União Brasil, Republicanos, PSD, PP, Podemos, Novo e PSDB. Segundo Cavalcante, há uma base de apoio de mais de 300 votos, o que possibilita a apresentação, na próxima quinta-feira, de um pedido para que o texto seja votado em regime de urgência, diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões.

Para que o projeto seja votado, é necessário que haja pelo menos 257 deputados presentes. A proposta será aprovada se obtiver a maioria simples dos votos, ou seja, a metade dos presentes mais um. De acordo com a última atualização do Estadão, que ouviu 424 dos 513 parlamentares, a proposta já conta com 192 votos favoráveis, o que ainda deixa a necessidade de 65 votos para alcançar a maioria absoluta.

Apesar do apoio de partidos como o PSD e o PP, que fazem parte da base do governo Lula, há um descontentamento por parte do PSD, que acredita merecer mais espaço no governo. O PP, por sua vez, informou ao PL que mais de 90% de sua bancada é favorável à anistia. O Partido dos Trabalhadores (PT) também está fazendo contas e calcula que, caso o projeto vá a plenário, ele terá votos suficientes para ser aprovado.

Atualmente, o texto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se não houver alterações, precisará passar por mais cinco comissões antes de seguir para o plenário. No entanto, a tramitação não está sem obstáculos. Em resposta à pressão da oposição, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou um Projeto de Lei para proibir a anistia de pessoas investigadas ou condenadas por crimes contra a democracia. A proposta sugere que o Código Penal inclua uma proibição de concessão de perdão a quem cometer crimes contra as instituições democráticas, argumentando que, dada a gravidade dos atos, esses crimes não devem ser passíveis de anistia.

A jornalista Camila Bonfim observa que, embora o presidente da Câmara, Hugo Motta, esteja ciente de que a anistia ainda enfrenta resistência, ele continua impulsionando a proposta. Segundo Bonfim, Motta sabe que o projeto tem baixo apoio político e gera grande desgaste com o STF. A própria experiência de Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, que tentou pautar a proposta anteriormente, mostra que, ao manter a questão viva, mesmo criticando e convocando protestos, os bolsonaristas acabam alimentando um debate que pode ser prejudicial para todos os envolvidos.

A situação política segue tensa, com a proposta de anistia alimentando divisões no Congresso e no cenário político nacional. A discussão sobre o tema continua, refletindo o impacto da polarização no Brasil pós-8 de janeiro e a busca por um entendimento sobre o futuro dos envolvidos no ataque às instituições democráticas.