Secretaria de Justiça e Direitos Humanos promove conversa virtual para detalhar edital ‘Coletivos Bahia Pela Paz’

No próximo dia 2 de outubro, às 10h, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) vai promover um ‘tira dúvidas’ sobre o Edital ‘Coletivos Bahia Pela Paz’, lançado pelo Governo do Estado. Transmitida pelo canal Youtube da SJDH @sjdhbahia, a conversa virtual é direcionada aos integrantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC´S) interessadas em executar o Projeto ‘Coletivos Bahia Pela Paz’, que faz parte do Programa Bahia pela Paz. O objetivo é facilitar e contribuir com a participação social no processo, a partir de um diálogo sobre os termos do chamamento público, que segue com inscrições abertas até 7 de outubro.

Entre os itens a serem abordados está o objeto do Termo de Colaboração do Edital, que é dividido em duas modalidades, dispostas em Lotes. O Lote 01 contempla ações relacionadas à implantação e ao funcionamento dos Coletivos BPP nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho e Dias D´Ávila. Já o Lote 02 trata de ações voltadas à implantação e funcionamento dos Coletivos em Feira de Santana, Jequié, Santo Antônio de Jesus e Valença. A live será coordenada pela equipe gestora do projeto, no âmbito da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), instância da SJDH.

O Projeto ‘Coletivos Bahia Pela Paz’ visa à implantação e funcionamento de serviços voltados à promoção da cidadania, à garantia de direitos humanos e à inclusão social de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social e econômica, moradores de bairros periféricos de centros urbanos da Bahia.

Podem participar do Edital de Chamamento Público de número 005/2024 entidades privadas sem fins lucrativos (associação ou fundação); sociedades cooperativas previstas na Lei nº 9.867; organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social. Saiba mais em https:/www.ba.gov.br/justica/