Senadores priorizam projetos sobre Zika vírus e inteligência artificial antes do recesso parlamentar

A duas semanas do recesso parlamentar, previsto para acontecer entre os dias 18 e 31 de julho, os senadores se preparam para analisar projetos importantes, incluindo a indenização para pessoas com deficiência causada pelo Zika vírus e a regulamentação do uso da inteligência artificial (IA).

Indenização e pensão por Zika vírus em pauta

A votação do projeto que determina o pagamento de indenização e pensão para pessoas com deficiência gerada pelo Zika vírus está em negociação com a liderança do governo. Apresentada em 2015 pela então deputada federal e atualmente senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), a proposta está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da próxima terça-feira (9) e tem como relator o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).

O projeto estabelece uma indenização de R$ 50 mil, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e uma pensão especial equivalente ao maior salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente R$ 7.786,02. Os benefícios são isentos de Imposto de Renda e devem ser custeados pelo programa orçamentário Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União.

Rodrigo Cunha ressaltou a importância do projeto, afirmando que “são crianças que têm microcefalia, que sofrem transtornos diários, que têm epilepsia, problemas de desenvolvimento mental e sofrem também discriminação social.”

Regulamentação da inteligência artificial

Outro projeto em destaque é o que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil. O relatório favorável do senador Eduardo Gomes (PL) foi lido em reunião da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial na última quinta-feira (4). O projeto, que ainda precisa ser votado pela comissão antes de seguir para o plenário, é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e tramita junto com outros nove projetos similares.

A proposta inclui a definição de princípios éticos para a IA, a criação de uma Política Nacional de Inteligência Artificial, a regulação do uso de IA em áreas como publicidade e justiça, e mecanismos de governança e responsabilização. No entanto, a oposição critica a inclusão de pontos polêmicos no projeto, como questões relativas a fake news e direitos autorais.

Indicações de autoridades

Além dos projetos legislativos, os líderes do Senado discutiram a necessidade de um esforço para votar indicações de autoridades, com 19 indicações aguardando votação para cargos em embaixadas, no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público, entre outros. Os indicados precisam ser sabatinados em comissões antes de serem examinados no plenário.

Com a interrupção das atividades parlamentares se aproximando, o Senado trabalha para concluir essas votações e avançar nas discussões legislativas essenciais.