TSE Troca Ministros em Julgamento de Cassação do Senador Jorge Seif

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará por significativas mudanças na sua composição durante o julgamento da cassação do senador Jorge Seif (PL-SC). A presidência do tribunal será assumida pela ministra Cármen Lúcia, enquanto o ministro André Mendonça ocupará o lugar de Alexandre de Moraes na Corte. Mendonça, eleito titular do TSE em 16 de maio, começará seu mandato de dois anos, renovável por mais dois, na segunda-feira (3).

Com a saída de Moraes, a nova composição do julgamento de Seif incluirá Cármen Lúcia (presidente), Nunes Marques (vice-presidente), André Mendonça, Raul Araújo, Isabel Gallotti, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques (relator).

O processo contra Seif foi movido pela coligação dos partidos Patriota, PSD e União Brasil, que alegam abuso de poder econômico durante a campanha ao Senado em 2022. Segundo a acusação, Seif teria se beneficiado do uso da estrutura física e veículos da empresa Havan, incluindo aeronaves, em sua campanha.

No Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), Seif foi absolvido por unanimidade. No TSE, o caso foi pautado pela primeira vez em 30 de abril, mas ainda não houve análise do mérito. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, solicitou nova coleta de provas para esclarecer o uso das aeronaves da Havan em benefício de Seif, um ponto central da controvérsia entre acusação e defesa. A defesa do senador nega qualquer irregularidade.

O julgamento, ainda sem data marcada, promete ser um dos mais acompanhados no cenário político nacional, dado o impacto das decisões do TSE nas recentes disputas eleitorais.