Quatro trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma comunidade terapêutica de Feira de Santana. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), três deles chegaram à instituição como pacientes, mas passaram a executar de forma habitual as tarefas necessárias para manter o espaço funcionando. Nenhum dos quatro tinha contrato ou registro de emprego.
A fiscalização, conduzida por auditores da Secretaria de Inspeção do Trabalho com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal, identificou jornadas excessivas, ausência de descanso regular, pagamentos abaixo do salário mínimo e condições inadequadas de moradia, higiene e segurança.
O que os auditores encontraram na comunidade terapêutica
Os acolhidos eram usados regularmente para limpeza e manutenção, lavagem de roupas, preparo de refeições, monitoramento e cuidados com outros residentes, incluindo a administração de medicamentos. As atividades eram apresentadas como parte do processo de recuperação, mas os auditores não encontraram plano terapêutico que justificasse a execução permanente dos serviços, inclusive aos fins de semana, nem profissionais de saúde para acompanhar tecnicamente os pacientes.
Um dos resgatados vivia na instituição havia mais de 15 anos, em situação de acentuada vulnerabilidade social, com pouco contato com a família e sem meios próprios de comunicação. Em um caso, o trabalhador não recebia qualquer remuneração; em outro, o benefício assistencial era entregue integralmente ao responsável pela instituição, que repassava um valor menor como pagamento. O quarto trabalhador, contratado em agosto de 2025 para cuidar dos acolhidos, recebia menos de um salário mínimo.
Um dos resgatados relatou ter trabalhado cerca de 25 dias seguidos antes de conseguir uma folga; outro só tinha previsão de descanso no fim do ano. Todos dormiam nos mesmos ambientes em que trabalhavam. A Auditoria-Fiscal caracterizou a situação como trabalho forçado, jornada exaustiva e condições degradantes. Os vínculos foram reconhecidos e registrados, com recolhimento de FGTS e contribuições previdenciárias, e os trabalhadores poderão receber o seguro-desemprego destinado a resgatados. A rede de saúde e assistência social de Feira de Santana foi acionada para apoiar as demais pessoas acolhidas.