TSE discute endurecimento das regras eleitorais diante do avanço da inteligência artificial

O avanço acelerado do uso de inteligência artificial (IA) e seus impactos sobre o processo eleitoral têm acendido alertas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que avalia um aperto nas regras para as eleições de outubro, entre as principais preocupações estão a disseminação de nudes falsos com fins eleitorais, a responsabilização de influenciadores digitais criados artificialmente e o possível uso de óculos inteligentes no momento da votação.

As propostas de aprimoramento da legislação e das normas que irão disciplinar a disputa eleitoral foram apresentadas ao TSE por centros de pesquisa, especialistas em direito digital, integrantes da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e até por ministros que não fazem parte da composição titular da Corte, o debate reflete a preocupação crescente com o uso de tecnologias capazes de manipular imagens, vozes e comportamentos, influenciando a opinião pública de forma ilícita.

Entre os pontos discutidos está a necessidade de criar mecanismos mais ágeis para identificar conteúdos falsificados por IA, como deepfakes e montagens de cunho sexual utilizadas para atacar candidatas e candidatos, além de estabelecer critérios claros de responsabilização para personagens virtuais e perfis automatizados que atuem como influenciadores durante o período eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral também avalia a possibilidade de firmar acordos de cooperação com empresas desenvolvedoras e fornecedoras de tecnologias de inteligência artificial, com o objetivo de ampliar o monitoramento e acelerar a remoção de conteúdos manipulados que possam comprometer a lisura do processo eleitoral, outra proposta em análise é a criação de uma força-tarefa especializada, reunindo técnicos, juristas e membros do Ministério Público, para atuação rápida diante de irregularidades.

A discussão ocorre em meio à preocupação do TSE em garantir a integridade das eleições, a liberdade do voto e a igualdade de condições entre os concorrentes, diante de um cenário tecnológico cada vez mais sofisticado e desafiador para a democracia.