Vencedora do Prêmio Nobel da Paz e uma das mais proeminentes ativistas de direitos civis do Irã, Narges Mohammadi foi condenada pela segunda ...

Durante a reunião, o governador assinou o Projeto de Lei da Política Estadual de Alternativas Penais, que será encaminhado à Alba, e apresentou ...

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) realiza, na manhã desta segunda-feira (21), a megaoperação Angerona, no Conjunto Penal de Feira de ...

O programa Bahia Pela Paz deu mais um passo para iniciar, de forma sistemática, a atuação nas comunidades onde realizará suas ações. O ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, está lançando uma inovadora iniciativa ...

Juiz aposentado da Corte, ministro da Justiça defende diferenciação de usuário e traficante e vê lado positivo em tema ser discutido tanto no ...

Em resposta à onda de saques, violência e às dificuldades enfrentadas em meio à calamidade no Rio Grande do Sul, os governos estaduais ...