A Lei nº 14.735/2023, conhecida como Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, trouxe mudanças profundas na estrutura das Polícias Civis de todo o ...

Presidente da Casa, Hugo Motta, promete pautar propostas ainda nesta semana; sete novos projetos já foram protocolados BRASÍLIA — A repercussão do vídeo ...

O Brasil registrou em 2024 um recorde histórico no número de multas de trânsito aplicadas, com 74,9 milhões de autuações — a sexta ...

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou no último sábado (08) uma proposta legislativa que visa garantir a anistia para as mulheres que ...

A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou que irá analisar de forma célere a contestação do TikTok sobre a lei sancionada pelo presidente ...

Após observar um aumento preocupante nos jogos de azar com a popularização dos cassinos online, a Noruega conseguiu reduzir pela metade o índice ...

O deputado Bohn Gass (PT-RS) destacou a necessidade urgente de abordar as mudanças climáticas, em meio a eventos devastadores que afetaram o Brasil, ...

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, posicionou-se contra o projeto que equipara o aborto ao crime de homicídio. Evangélica, ...

Uma nova lei que determina a adoção de medidas contra o bullying em esportes foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União ...

A Câmara dos Deputados aprovou ontem a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que equipara o aborto ao crime de ...