O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas no Senado Federal, Efraim Filho (União-PB), afirmou nesta quinta-feira (7) que seu ...

Em mais um capítulo da escalada de tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, o ministro Alexandre de Moraes ...

Agência Brasil  O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição ...

Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (29) que exista uma crise institucional entre a ...

Agência Brasil  O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (8) que encaminhará o projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ...

Agência Brasil  Após aprovar a reforma tributária, nesta semana, a Câmara de Deputados se concentrará nas atividades dos colegiados do Congresso Nacional, com ...