Suécia Reduz Idade para Mudança de Gênero: Avanço Legislativo ou Risco para os Jovens?

O Parlamento da Suécia votou favoravelmente, com 234 votos a favor e 94 contra, uma lei que marca uma mudança significativa na legislação sobre identidade de gênero. Agora, a idade mínima para solicitar a mudança de gênero no registro civil foi reduzida de 18 para 16 anos, enquanto também se facilita o acesso à cirurgia de redesignação sexual.

A partir de 1º de julho de 2025, indivíduos com idade entre 16 e 18 anos poderão solicitar o procedimento, desde que obtenham autorização dos pais, de um médico e da Direção Nacional de Saúde e Assuntos Sociais. A nova regra elimina a necessidade de diagnóstico de disforia de gênero, que anteriormente era um requisito para a solicitação.

É importante ressaltar que as cirurgias de redesignação sexual continuam sendo autorizadas apenas após os 18 anos, mantendo-se uma barreira para intervenções mais invasivas até que o indivíduo alcance a maioridade legal.

Essa legislação levanta questões importantes sobre o equilíbrio entre autonomia dos jovens e proteção de sua saúde mental e bem-estar. Enquanto alguns veem essa medida como um avanço na proteção dos direitos das pessoas trans e não binárias, outros expressam preocupações sobre a capacidade dos adolescentes de tomar decisões tão complexas e permanentes em relação à sua identidade de gênero.

A Suécia mais uma vez se destaca por sua abordagem progressista em questões sociais, mas é necessário um debate cuidadoso para garantir que as políticas adotadas protejam verdadeiramente os jovens e respeitem suas decisões individuais.