STF decide que PM preso por matar Leandro Lo deve voltar a receber salário de R$ 10 mil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou que o policial militar Henrique Otavio Oliveira Velozo, preso desde 2022 pelo assassinato do campeão mundial de jiu-jitsu Leandro Lo, volte a receber seu salário de R$ 10 mil, pago pelo Governo de São Paulo. A decisão se baseou no princípio da presunção de inocência, visto que Velozo ainda não foi condenado pelo homicídio, e na irredutibilidade de vencimentos de servidores públicos presos preventivamente, sem sentença definitiva.

Henrique Velozo está detido no Presídio Romão Gomes, na capital paulista, desde o crime, ocorrido em 7 de agosto de 2022, no Clube Sírio, em São Paulo. Durante uma festa, o PM discutiu com Leandro Lo e, após ser imobilizado pelo lutador, sacou uma arma e disparou contra a cabeça de Lo. Após o disparo, Velozo ainda deu dois chutes na vítima já caída e fugiu do local. Leandro foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

O advogado da família de Leandro, Ivan Siqueira Junior, afirmou que o PM agiu com violência excessiva durante a discussão e que o crime foi premeditado. Mesmo com a prisão de Velozo e a evidência do crime, o ministro André Mendonça entendeu que a suspensão do salário violaria o direito do servidor público à presunção de inocência.

Leandro Lo, de 33 anos, era um dos maiores nomes do jiu-jitsu mundial, com oito títulos de campeão, sendo o mais recente conquistado no ano de sua morte. O caso gerou comoção nacional, especialmente entre os praticantes do esporte, e trouxe à tona discussões sobre a atuação policial e os direitos dos servidores públicos durante processos judiciais.