STF converte prisão domiciliar de ex-presidente em preventiva após tentativa de ruptura de tornozeleira

Uma tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante a madrugada deste sábado (22) foi um dos fatores que levaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a converter a prisão domiciliar em prisão preventiva, segundo fontes do tribunal. O equipamento teria registrado violação às 0h08, o que, para o ministro, indicaria uma possível fuga facilitada pela confusão de apoiadores reunidos em frente à residência do ex-presidente.

No documento, Moraes cita que a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro foi planejada para criar tumulto, dificultar a fiscalização policial e abrir brecha para uma eventual fuga. O relator transcreve trechos de vídeo do senador convocando apoiadores para “lutar”, mencionando termos como “trevas”, “ditadura” e “resgatar o Brasil”, e acusa o STF de perseguir inocentes, comportamento que, segundo ele, repete o modus operandi de atos golpistas ocorridos em 2022.

O ministro também destacou que a residência de Bolsonaro fica a cerca de 13 quilômetros da Embaixada dos Estados Unidos, e que o ex-presidente já cogitou buscar asilo na Embaixada da Argentina durante investigações anteriores. Além disso, Moraes cita outros aliados que teriam deixado o país para evitar aplicação da lei penal, reforçando o risco de fuga.

Diante da escalada de descumprimentos, Moraes determinou a prisão preventiva imediata, a ser cumprida na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, com atendimento médico contínuo, cancelamento de visitas e regras restritas para futuras autorizações, limitadas a advogados e profissionais de saúde. A prisão deverá ocorrer sem algemas, sem exposição midiática e com respeito à dignidade do ex-presidente.

O ministro classificou o grupo liderado por Bolsonaro como uma “organização criminosa”, acusando-o de tentar provocar caos social, e afirmou que a democracia brasileira é madura para “afastar iniciativas ilegais”. A decisão será submetida a referendo da Primeira Turma do STF em sessão virtual extraordinária marcada para segunda-feira (24).