STF Analisa Competência para Julgar Denúncias de Assédio Sexual Contra Ex-Ministro Silvio Almeida

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou na sexta-feira (13) um posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Suprema Corte para analisar as denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos. O pedido ocorre no contexto de um processo que tramita em sigilo e está sob a relatoria de Mendonça no STF.

O caso ganhou relevância pública quando, na quinta-feira (12), a Polícia Federal (PF) enviou um relatório preliminar das investigações sobre as denúncias ao STF. A PF levantou a questão de se o processo deve ser encaminhado para a primeira instância ou se, devido ao foro privilegiado de Almeida na época das acusações, ele deve ser julgado pela Suprema Corte.

Silvio Almeida foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 6 de setembro, após a divulgação de denúncias de assédio sexual envolvendo diversas mulheres. Entre as supostas vítimas está a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial.

Em 5 de setembro, a organização Me Too Brasil confirmou que recebeu denúncias contra Almeida. Segundo um comunicado, as vítimas foram atendidas através dos canais da organização e receberam apoio psicológico e jurídico.

Agora, o STF enfrenta a questão de sua própria competência para julgar o caso, enquanto a PGR deve fornecer uma resposta que definirá o caminho legal a ser seguido.