Senado do Uruguai aprova legalização da eutanásia; projeto segue para sanção presidencial

Uruguai avança na legalização da eutanásia com aprovação no Senado

O Senado do Uruguai aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei que legaliza a eutanásia, tornando o país um dos poucos da América Latina a permitir o procedimento sob critérios rigorosos. A proposta agora segue para sanção do presidente Yamandú Orsi, que já expressou apoio público à medida.

Pelo texto aprovado, poderão solicitar a eutanásia pacientes maiores de idade, cidadãos ou residentes uruguaios, que estejam mentalmente aptos e enfrentem uma doença incurável em estágio terminal ou que cause sofrimento físico ou psíquico insuportável e irreversível.

Apesar da aprovação legislativa, o projeto encontra resistência da Igreja Católica e de organizações civis, que questionam a prática por razões éticas e religiosas. Ainda assim, pesquisas apontam que a proposta conta com o apoio de 62% da população uruguaia, segundo levantamentos recentes.

Se sancionada, a nova legislação colocará o Uruguai na vanguarda do debate sobre direitos no fim da vida no continente, ao lado de países como Colômbia, que já permitem a eutanásia sob condições específicas.

A proposta estabelece uma série de garantias legais e procedimentos médicos controlados, visando assegurar que a decisão seja autônoma, informada e voluntária por parte do paciente. Médicos também poderão se declarar objetores de consciência, ficando isentos de realizar o procedimento, desde que encaminhem o paciente a outro profissional habilitado.

Com a aprovação no Senado e o respaldo presidencial, o Uruguai se aproxima de um marco inédito na sua legislação e na política de direitos humanos e saúde pública, reforçando o compromisso com a dignidade e autonomia dos pacientes em sofrimento extremo.