Repasses para universidades estaduais chegam a R$ 2,3 bilhões em 2024

O Governo do Estado tem uma previsão de repasse total de R$ 2,3 bilhões, este ano, para as Universidades Estaduais (Uneb, Uefs, Uesc, Uesb). Os recursos são destinados a área de pessoal, ações e obras das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Uebas). O valor representa um aumento de 35% em relação ao montante repassado para as Uebas, no ano passado (R$ 1,7 bilhão).

Com relação à área de pessoal das universidades, os docentes tiveram, em 2023, ganhos que variaram entre 6,63% e 9,32%, a depender do cargo e do nível que ocupam nas suas carreiras. Este ano, os professores das universidades estaduais já receberam reajustes que perfazem 6,97% de aumento (4% de reajuste linear para todos servidores públicos do estado, somado a um reajuste complementar para categoria de 2,82%).

Os números demonstram o compromisso do governo baiano com o ensino superior estadual e com categoria de docentes, com aumento nos repasses para as universidades e reajustes para os professores. Outro aspecto que demonstra a valorização da categoria são os avanços nas carreiras.

Nos últimos dois anos (2023 e 2024), o Governo do Estado concedeu um total de 1.127 avanços nas carreiras dos professores das universidades baianas (sendo 830 promoções, 297 progressões). As promoções geraram ganhos nas remunerações dos docentes que variam entre 7,83% e 9,69%, dependendo do cargo e do nível que ocupam. Já as progressões nas carreiras geraram um ganho de 7,60%.

O Governo concedeu, ainda, dedicação exclusiva para docentes do ensino superior. Apenas em 2024, foram 407 docentes que migraram para dedicação exclusiva. Professores que ascenderam para DE percebem um incremento de 50% nas suas remunerações.

Atualmente, o quadro de professores das Universidades Estaduais é formado por 66% de docentes com Dedicação Exclusiva (DE), indicador importante na qualificação do ensino.

A partir de abril de 2024, foram retomadas as reuniões com as Associações dos Docentes (AD’s), com o objetivo de dialogar sobre demandas e propostas da categoria, com ênfase nas propostas de reajuste salarial.

Desde então, foram realizadas sete reuniões (23/04, 24/05, 14/06, 10/07, 01/08, 19/08, 26/08 e 11/09). Durante os encontros, além das tratativas sobre pontos de pauta da categoria, foram avaliadas alternativas de reajuste apresentadas pelos representantes das AD’s e do governo, num processo de construção de propostas que permanece aberto e com próxima reunião já agendada para o dia 19 de setembro.

É importante destacar que todas as propostas que se encontram em avaliação pelas partes só terão os seus efeitos implementados a partir de 2025, estando, portanto, o cronograma das referidas reuniões transcorrendo em prazo regular para a sua conclusão e efetivação.