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Pesquisa nacional aponta bares como principal ponto de acesso e destaca falhas na fiscalização da venda de bebidas a menores

Apesar da proibição legal, a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade segue ocorrendo de forma generalizada no Brasil. De acordo com a terceira edição do Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad III), realizado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em parceria com o instituto Ipsos, 74,7% dos adolescentes que consomem álcool afirmam nunca ter enfrentado qualquer tipo de restrição ao comprar bebidas alcoólicas por causa da idade.

A pesquisa nacional aponta ainda que os bares são o principal canal de acesso ao álcool entre adolescentes, sendo mencionados por 76,1% dos entrevistados. Em seguida, aparecem a intermediação de adultos (44,9%) — como amigos, familiares ou desconhecidos — e vendedores ambulantes (34,4%), que frequentemente comercializam bebidas em locais públicos sem fiscalização adequada.

Os dados escancaram o descompasso entre a legislação e a realidade da fiscalização. Pela Lei nº 8.069/1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibida a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, sujeitando os infratores a sanções administrativas e penais. No entanto, a efetividade dessa norma depende da atuação constante de órgãos de vigilância, que, segundo especialistas, são insuficientes diante da dimensão do problema.

“A facilidade de acesso ao álcool por menores revela uma falha estrutural na aplicação das leis e um comportamento permissivo em relação ao consumo precoce”, afirma Zila Sanchez, coordenadora do Lenad III e pesquisadora da Unifesp. Ela alerta para os riscos do uso precoce de álcool, que está associado ao aumento de chances de dependência química, evasão escolar, violência e problemas de saúde mental.

O estudo reforça a necessidade de ações mais rigorosas de fiscalização, bem como de campanhas educativas voltadas para comerciantes, responsáveis legais e os próprios jovens. O papel de adultos que intermedeiam a compra também foi destacado como um fator agravante e culturalmente negligenciado.

A terceira edição do Lenad ouviu milhares de brasileiros e traça um panorama atualizado sobre o consumo de álcool e outras drogas no país. Os resultados completos serão apresentados em seminários acadêmicos e servirão de base para a formulação de políticas públicas voltadas à prevenção do uso indevido de substâncias entre adolescentes e jovens.

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