PL avança com pedido de urgência para anistia de golpistas de 8 de janeiro; governo reage e ameaça cortar cargos

O Partido Liberal (PL) protocolou na Câmara dos Deputados um requerimento de urgência para acelerar a votação do projeto de lei que pretende anistiar os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Com 262 assinaturas válidas — cinco a mais do que o mínimo exigido — o partido tenta driblar a tramitação tradicional nas comissões e levar o tema diretamente ao plenário da Casa.

Apesar da mobilização, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não é obrigado a pautar o projeto. Na última semana, Motta afirmou que não colocará em votação propostas que possam causar “crises institucionais”. Em conversas reservadas, teria dito a aliados que “não é o momento” para discutir o tema. Ele está de férias até 22 de abril, sendo temporariamente substituído pelo vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), aliado próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), justificou a pressa no protocolo afirmando que monitorava uma possível movimentação do governo para pressionar parlamentares a retirarem suas assinaturas. “Deputados me ligaram para avisar que foram cobrados pelo governo. Entendi que o governo poderia fazê-los tirar a assinatura, fazendo chantagem”, afirmou. Segundo ele, a manobra foi estratégica: “Dei um xeque-mate dentro do regimento. Duvido o governo conseguir tirar 133 assinaturas”.

O projeto de urgência, se aprovado, dispensa a análise em seis comissões permanentes e acelera a votação para um prazo de até 45 dias no plenário.

Chama atenção que 146 das assinaturas favoráveis à urgência vieram de partidos da base do governo Lula, evidenciando fragilidades na articulação política do Planalto. Para conter o avanço da proposta, o governo aposta em um “mapa de cargos”, elaborado a pedido da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. A ideia é pressionar deputados que têm indicações em órgãos federais, mas que não estão votando conforme os interesses do governo. O recado é claro: quem não se alinhar poderá perder seus espaços de poder.

Enquanto isso, nos bastidores, a leitura é de que a proposta poderá, cedo ou tarde, chegar ao plenário, e o resultado dependerá diretamente da força das articulações de ambos os lados.

“Com o argumento furado de pacificar o país, a Câmara trabalha — trabalha como nunca — contra o equilíbrio democrático”, avaliou o colunista Alvaro Costa e Silva, que critica a proposta como um sinal de impunidade para futuros ataques às instituições.