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Uma nova lei sancionada pelo presidente Donald Trump promete aumentar significativamente os custos para brasileiros que desejam visitar os Estados Unidos. Aprovada na semana passada, a medida cria a “Taxa de Integridade do Visto”, que será cobrada além das taxas já existentes para a solicitação do visto de não imigrantes — categoria que inclui turistas, estudantes e viajantes temporários.

O valor da nova taxa é de US$ 250, o que equivale a aproximadamente R$ 1.400, segundo a cotação de fechamento da última sexta-feira (11). Além disso, a lei institui uma cobrança extra de US$ 24 (cerca de R$ 135) para o preenchimento do formulário I-94, documento obrigatório para o controle migratório.

A nova legislação prevê que os valores poderão ser reajustados anualmente, com o próximo ajuste previsto já para outubro, quando se inicia o novo ano fiscal nos EUA.

Apesar do custo elevado, a lei estabelece a possibilidade de reembolso da taxa, caso o visitante cumpra todas as exigências legais do visto. Entre elas:

  • Não trabalhar sem autorização nos EUA;

  • Retornar ao país de origem dentro do prazo legal de 90 dias (no caso de turistas brasileiros), com possibilidade de adição de mais cinco dias;

  • Respeitar os procedimentos em caso de solicitação de extensão de permanência ou mudança de status migratório.

Atualmente, o consulado americano oferece dois tipos de visto:

  • Imigrante, para quem pretende residir nos EUA;

  • Não imigrante, para quem viaja temporariamente (e que será impactado pela nova taxa).

A medida levanta preocupações entre agências de viagem, estudantes e turistas, que temem um possível desestímulo ao intercâmbio e ao turismo entre os dois países.

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