MPT Investiga Condições de Trabalho em Planta da BYD em Camaçari por Denúncias de Violência e Abusos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está apurando as condições de trabalho na planta da montadora de carros BYD, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), após receber denúncias de abusos e violência física no local. As investigações começaram em 30 de setembro, quando o órgão recebeu denúncias anônimas que relataram uma série de problemas, incluindo agressões físicas contra trabalhadores, ambientes de trabalho insalubres e jornadas exaustivas, de até 12 horas por dia.

A partir dessas denúncias, o MPT iniciou um inquérito e, em 11 de novembro, realizou uma inspeção na área onde a montadora está construindo sua linha de montagem. Durante a visita, foram verificadas condições precárias, como alojamentos superlotados, falta de divisão entre homens e mulheres, mal iluminação, e higiene inadequada nos sanitários. Além disso, as denúncias apontam que os operários têm sido submetidos a jornadas de trabalho sem descanso, de domingo a domingo, o que pode configurar violação das normas trabalhistas.

O procurador responsável pelo caso, Bernardo Guimarães, afirmou que a apuração está em andamento e que a empresa BYD foi solicitada a fornecer documentos para esclarecer as condições de trabalho, como contratos de trabalho, vistas de trabalho para estrangeiros e planos de prevenção de acidentes e saúde ocupacional. Esses documentos são essenciais para a formulação de uma proposta de ajuste de conduta ou, caso as irregularidades sejam graves, para o ajuizamento de uma ação judicial.

Além das questões estruturais e de saúde, o MPT também investiga os relatos de violência física no local de trabalho, com agressões, como chutes e pontapés, que foram mencionadas por diversos trabalhadores em depoimentos. O procurador Guimarães destacou a importância de apurar essas alegações, uma vez que envolvem a integridade física dos empregados, além de caracterizarem sérias violações aos direitos trabalhistas.

A BYD, por sua vez, foi procurada pelo CORREIO para comentar sobre as denúncias e a investigação do MPT, mas, até o momento, não forneceu um posicionamento oficial.

O MPT segue coletando informações para determinar as medidas que serão adotadas, e não descarta realizar uma nova inspeção nas instalações da empresa para averiguar o cumprimento das normativas trabalhistas e de segurança no trabalho. O procurador Guimarães também ressaltou que o objetivo é corrigir as falhas identificadas, garantindo melhores condições de trabalho e a proteção da saúde e segurança dos empregados.

A situação levanta questões sérias sobre o tratamento de trabalhadores em grandes obras e sobre a responsabilidade das empresas em garantir ambientes laborais seguros e humanizados. O desfecho da investigação deve definir as ações legais que serão tomadas para assegurar os direitos dos trabalhadores envolvidos na obra.