MPF Investiga Fraport por Possíveis Irregularidades em Obras no Aeroporto Salgado Filho

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar se as obras realizadas pela Fraport no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, enfraqueceram o Sistema de Proteção Contra Cheias (SPCC) da cidade, contribuindo para os danos causados pelas enchentes. A investigação foi solicitada pelo deputado estadual Matheus Gomes (PSOL-RS), que anexou documentos indicando uma possível atuação indevida da concessionária, descumprindo orientações do antigo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP).

A suspeita é de que a Fraport, vencedora do leilão do aeroporto em 2017, tenha criado um sistema de drenagem próprio, concorrendo com o SPCC, sem a devida fiscalização da prefeitura. Como o SPCC corta o território do aeroporto, as obras da Fraport deveriam considerar essa infraestrutura para evitar sobrecarga na Estação de Bombeamento de Água Pluvial 6 (Ebap 6) e garantir a drenagem adequada em avenidas-chave da Zona Norte.

O deputado também afirma que o Conduto Forçado do Arroio Areia foi alterado sem seguir as diretrizes legais, resultando no descarregamento das águas do arroio e da estação de bombas Silvio Brum dentro do aeroporto. “Essas e outras alterações fizeram Porto Alegre perder a capacidade de planejamento da área, pois não se tem precisão sobre qual a contribuição das águas drenadas do aeroporto ao Rio Gravataí e ao sistema de drenagem ordenado pelo SPCC. A prevenção foi para o ralo”, disse Gomes.

Os documentos foram enviados ao ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária de Apoio ao Rio Grande do Sul, à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e ao Ministério Público do Estado. Gomes acredita que a investigação pode acelerar a reabertura do aeroporto, crucial para a economia gaúcha, e “modificar os termos da negociação entre Fraport e o governo federal”. Ele também pede que a concessionária cubra os custos da reforma.

Em nota, a Fraport afirmou que o sistema de micro e macrodrenagem no aeroporto “trouxe benefícios diretos à população do entorno, foi devidamente autorizado e acompanhado pelas autoridades, tendo como premissas principais manter as condições de projeto do entorno do aeroporto e a segurança operacional das atividades aeroportuárias”. Segundo a concessionária, o problema de alagamentos na zona é histórico e precede sua gestão no Salgado Filho. “Apesar de não fazer parte do escopo do contrato de concessão, a Fraport investiu cerca de R$ 170 milhões em um robusto sistema que atende às normas de drenagem do município”. A prefeitura analisa o caso.